Museu da Diversidade Sexual: por que Justiça fechou 1ª instituição do tipo na América Latina?

No último dia 29 de abril, o Museu da Diversidade Sexual (MDS) anunciou seu fechamento através das redes sociais. O espaço de memória e celebração da comunidade LGBTQIA+ em São Paulo foi fechado devido a uma decisão da justiça paulista.

Museu, localizado dentro da estação de metrô República, era símbolo da comunidade LGBTQIA+ na principal cidade da América do Sul

O espaço, considerado o pioneiro dos museus LGBTs na América Latina, foi fechado por conta de irregularidades administrativas na Organização Social que gere o local. A decisão judicial não ordenou o fechamento do local, mas a suspensão do contrato entre a OS Instituto Odeon e o Governo do Estado.

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A gestora do museu recebeu R$ 30 milhões para operar no espaço por cinco anos. O deputado estadual Gil Diniz, conhecido como ‘Carteiro Reaça’, abriu um processo contra o Museu da Diversidade Sexual.

Em decisão liminar, o local foi fechado porque o Instituto Odeon não seria idôneo por ter tido prestação de contas reprovada quando administrava a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

Especialistas avaliam censura

O governo do Estado mantém que a OS está regular. “A secretaria ressalta que a seleção da organização social responsável pela gestão do Museu da Diversidade Sexual seguiu a legislação vigente e todas as normas de convocação pública. Ela aconteceu entre outubro e dezembro de 2021 e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária”, afirma a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

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Para a advogada Vera Chemim, advogada constitucionalista com mestrado em administração pública pela FGV, trata-se de censura. Ela afirma à Folha não entender “o porquê da suspensão do contrato, em razão de supostas irregularidades ou ilegalidades que são passíveis de serem investigadas com o funcionamento normal de suas atividades”.

O processo é avaliado por juristas como uma forma de censura e uma forma de embate judicial das próprias eleições de 2022; o futuro do próprio museu também estará em jogo com as eleições para governador do estado e deputado estadual em outubro desse ano.