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Com o litro da gasolina a R$ 8, Ministério da Justiça proíbe venda de doces com formato de pênis e vagina

08 • 06 • 2022 às 08:46 Vitor Paiva
Vitor Paiva   Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Em um momento em que a economia se encontra em frangalhos, a gasolina bate o preço de R$ 8 pelo litro e o país enfrenta abismos profundos em todas as áreas sociais e políticas, o governo federal decidiu focar seus esforço contra… alimentos em formatos de genitais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no dia 1º de junho no Diário Oficial de União (DOU) medida que proíbe a venda de alimentos com forma de pênis e vaginas para menores de 18 anos: o descumprimento das normas acarretará multa de 500 reais por dia aos estabelecimentos notificados.

Doce da loja La Putaria, no Rio de Janeiro

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Segundo o texto, fica suspenso “o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”. A medida também impede a exibição de letreiros em locais de acesso amplo com informações consideradas explícitas, e exige a mudança do nome dos estabelecimentos. As sinalizações devem ser reposicionadas, “de maneira que fiquem fora do alcance da vista daqueles que transitam nas vias e locais públicos”, diz a determinação do Ministério da Justiça.

A decisão impede que as lojas vendam a menores de idade - mas todas afirmam que já não vendiam

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A medida menciona diretamente quatro estabelecimentos: as lojas La Putaria, no Rio de Janeiro, Ki Putaria, em Salvador, Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo, e o quiosque La Pirokita, em Maringá, no Paraná. De acordo com o despacho, o motivo da decisão é a proteção de consumidores “hipervulneráveis”, agindo “em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva”.

Nota emitida pela La Putaria depois da publicação da medida

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A decisão foi assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, e as lojas têm cinco dias para apresentar justificativa a partir da notificação, e 15 dias para recorrer judicialmente. Em um contexto de inflação galopante, crises econômicas, sanitárias e políticas para todos os lados por parte da administração federal, o alarde ao redor do fenômeno das lojas de alimentos e padarias eróticas – que se tornou especialmente popular recentemente através de redes sociais como o TikTok – fez com que o esforço governamental fosse motivo de piadas na internet.

As lojas terão de mudar de nome e deixar de fixar cartazes públicos

As lojas terão de mudar de nome e deixar de fixar cartazes públicos

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© fotos 1, 3: La Putaria/Instagram

© foto 2: Ki Putaria/Instagram

© foto 4: Assanhadxs Erotic Food/Instagram


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