EUA suspendem direito ao aborto após 49 anos em ataque histórico contra mulheres

Yuri Ferreira  • Redator É jornalista paulistano e quase-cientista social. É formado pela Escola de Jornalismo da Énois e conclui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Já publicou em veículos como The Guardian, The Intercept, UOL, Vice, Carta e hoje atua como redator aqui no Hypeness desde o ano de 2019. Também atua como produtor cultural, estuda programação e tem três gatos.

Nesta sexta-feira (4), a Suprema Corte dos EUA (SCOTUS) decidiu que o aborto não é mais legal nos EUA.

O tribunal revogou a jurisprudência de Roe v. Wade, caso histórico que garantiu que a interrupção da gravidez fosse permitida em todos os estados norte-americanos por 49 anos.

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A medida já era anunciada desde maio deste ano, quando o juiz Samuel Alito redigiu um documento vazado pelo site Politico afirmando que a corte planejava o fim do direito ao aborto.

Agora, cada estado deve legislar sobre o aborto. Atualmente, Wisconsin, Michigan, Texas, Oklahoma, Arkansas, Alabama, Louisiana, Mississipi, Georgia, South Carolina, Tenneesee, West Virginia, Ohio, Iowa, Missouri, Kentucky, Idaho, Arizona, Utah, Wyoming, Dakota do Sul e Dakota do Norte já possuem leis que proíbem o aborto com a revogação de Roe v. Wade.

Contudo, reportagens do site Politico indicam que pelo menos 25 dos 50 estados devem proibir a interrupção da gestação em todos os casos depois da decisão da Suprema Corte. A pergunta é: como um país que passou mais de 50 anos com uma política pública operando pode retroceder tão rápido?

Supremas cortes, supremas crenças

A gente já havia adiantado aqui no Hypeness que a atual composição da Suprema Corte dos EUA é a principal motivação para a revogação de Roe v. Wade.

Roe v. Wade é um caso julgado pela corte entre os anos 1960 e 1970 que afirmava ser inconstitucional a limitação do direito ao aborto de estado para estado. Na prática, era uma decisão da SCOTUS legalizando o aborto em todo os EUA.

Porém, os Estados Unidos lidam sempre com o dilema de composição de corte. Como o país é essencialmente bipartidário, os juízes indicados para o tribunal inevitavelmente estão alinhados ideologicamente ao presidente que o indicou. E, atualmente, dos 9 ministros, 6 foram indicados por conservadores.

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Agora, os juízes da Suprema Corte julgaram um caso sobre a constitucionalidade de uma lei do estado do Mississipi que proíbe o aborto de gestação depois de 15 semanas mesmo em caso de estupro e revogaram a jurisprudência do caso Roe v. Wade.

“Consideramos que a Constituição não confere um direito ao aborto. (…) É hora de observar a Constituição e devolver a questão do aborto para os representantes eleitos pelo povo”, diz a sentença da Corte, cujo documento soma 213 páginas.

A motivação segue um desejo da direita dos EUA. O Partido Republicano possui uma ligação estreita com movimentos religiosos fundamentalistas e a pauta do aborto era essencial para a chamada “guerra cultural” dos Estados Unidos. E, desde ano passado, o aborto se fortaleceu como tema dentro do país.

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A Flórida – governada pelo pré-candidato à Presidência Ron de Santis – aprovou uma lei que dificulta o acesso ao aborto, proibindo a prática para gestações com mais de 15 semanas. No Texas, uma nova legislação impôs o veto ao procedimento médico a partir da 6ª semana de gravidez.

A necessidade de apelo para o eleitor evangélico, cristão e conservador é o principal motivo para que a política americana tenha se guinado tanto contra o direito das mulheres. Mas isso era evitável.

O erro de Obama

O partido Democrata, menos ligado ao conservadorismo e ao extremismo religioso, sempre enxergou que o direito das mulheres poderia entrar em risco caso a correlação de forças políticas dentro da Suprema Corte dos EUA se desequilibrasse.

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Por isso, desde os anos 1980, diversos democratas tentaram passar no Congresso leis que garantissem o acesso federal ao aborto. Porém, o partido abarca diversos setores da sociedade – incluindo Democratas conservadores -, e sempre sofreu resistência interna. Durante os dois últimos anos de mandato do presidente republicano George W. Bush, os “dems” chegaram perto de passar uma lei nesse sentido, o ‘Freedom of Choice Act’.

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Em 2007, o então senador e pré-candidato à presidência da República Barack Obama disse: “Ao me tornar presidente, a primeira coisa que farei é aprovar a lei que permite o aborto nos EUA. Essa é a primeira coisa que farei”, assegurou.

Contudo, isso não aconteceu. Mesmo com maioria no Senado e na Câmara, Obama decidiu não avançar na legislação do aborto para não se prejudicar na sua reeleição. Depois, quando foi reeleito, o democrata não tinha um congresso favorável ao projeto. A pauta nunca foi para frente e, agora, também é impossível. Joe Biden não tem maioria no Senado e não pode reverter a decisão da Suprema Corte.

A única forma do aborto voltar a ser legal nos EUA é a formação de uma maioria política progressista em ambas as casas legislativas com um presidente favorável à interrupção da gravidez. Ou a formação de uma corte progressista. Para isso, dois juízes da corte devem abandonar o cargo (por renúncia ou morte) e o presidente deve ser democrata. As chances de isso acontecer durante os anos seguintes do governo Biden é praticamente nula.

Além disso, a extensa maioria das pesquisas de opinião pública indica que Trump é o favorito para vencer as eleições presidenciais de 2024, nos Estados Unidos. Os Democratas também devem perder a maioria no Congresso já neste ano.

Tempos sombrios no lado ocidental do Atlântico.