Quem é a 1ª indígena a tomar posse na Defensoria Pública da Bahia

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

A advogada Aléssia Pamela Bertuleza Santos foi aprovada como a primeira defensora pública indígena do estado da Bahia. A posse aconteceu no dia 20 de junho, no Centro Administrativo de Salvador, e Aléssia, que é da comunidade Tuxá, vestiu um cocar junto com a beca. A cerimônia também empossou outros 20 novos defensores públicos, aprovados através de concurso público.

Aléssia Pamela Bertuleza Santos tomou posse na Defensoria Pública vestida de beca e cocar

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Aléssia é natural da cidade de Glória, no norte da Bahia, e a comunidade Tuxá, da qual faz parte, se situa no município de Rodelas. Antes de passar no concurso, ela se formou em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), concluiu mestrado em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e lecionou direito internacional e direito tributário no Centro Universitário do Rio São Francisco, em Paulo Afonso, na Bahia.

A advogada e professora foi a primeira cotista indígena a se formar no curso de direito

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“Tenho meu histórico de vida todo em escola pública, também sou fruto das políticas afirmativas de reparações históricas das universidades públicas e me orgulho muito disso. Foi o que me fez mestra e professora”, afirmou, em seu discurso de posse. Em sua fala, Aléssia lembrou que estudou em escolas públicas, cursou universidade pública e, na Uefs, foi a primeira cotista a se formar no curso de direito. Esse foi o primeiro processo após a determinação da lei que passou a reservar vagas para indígenas no concurso da Defensoria Pública, em 2018.

O grupo de defensores que tomou posse na Bahia junto com Aléssia

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“Adentrar essas portas como um membro e não ser mais uma vítima da violação dos direitos é algo que alimenta as chamas da esperança de que chegou o tempo anunciado por Bethânia: ‘de reparar na balança de nobre cobre que o rei equilibra’”, disse Aléssia, em seu discurso. “A nossa história não começou em 1988. Esse chão, tão fértil, manchado de sangue indígena, antes de ser Brasil, era aldeia. A minha parte é para que a honra de ocupar este microfone possa ser ampliada para mais indígenas, porque eu sou a primeira, mas logo não serei a única”, afirmou.

A reserva de vagas para indígenas na Defensoria Pública da Bahia foi determinada em 2018

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A defensoria pública tem como função essencial oferecer assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar. A ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, parabenizou os novos defensores, e celebrou a entrada de Aléssia. “Quem vai defender esses povos indígenas? Ainda mais nesta conjuntura política em que a Funai está sendo desmontada e, por consequência, o mesmo acontece com a sua atribuição de defesa dos povos indígenas”, afirmou a ouvidora-geral.