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Não é de hoje que o debate sobre cotas raciais e colorismo causa repercussão na mídia e nas rodas de conversa, mas agora chegamos a um ponto nunca antes visto. O caso é que das 13 deputadas federais que se elegeram se autodeclarando negras perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, quatro se apresentam como brancas no sistema oficial da Câmara dos Deputados, em 2022.
O site jornalístico Alma Preta levantou as informações e cruzou os dados entre o que consta no site do TSE, e o que nos foi disponibilizado pela Casa por meio do Infoleg Parlamentar. A análise considera como negras as pretas e pardas, como consta na classificação do IBGE. Sua conclusão mostrou que metade das parlamentares autodeclaradas pardas, em 2018, estão como brancas em 2022. Isto é, das oito eleitas em 2018, quatro mudaram a autodeclaração e uma preferiu não preencher o quesito raça/cor no Infoleg.
Veja na tabela abaixo os dados de cada uma delas:
Nome | Partido | Estado | Raça/cor TSE 2018 | Raça/cor Infoleg 2022 |
Chris Tonietto | PL | RJ | Parda | Branca |
Jéssica Sales | MDB | AC | Parda | Branca |
Prof. Marcivania | PCdoB | AP | Parda | Branca |
Lídice da Mata | PSB | BA | Parda | ausente |
Áurea Carolina | PSOL | MG | Parda | Parda |
Flávia Arruda | PL | DF | Parda | Parda |
Leda Sadala | PP | AP | Parda | Parda |
Rose Modesto | UNIÃO | MS | Parda | Branca |
Vivi Reis | PSOL | PA | Preta | ausente |
Benedita da Silva | PT | RJ | Preta | Preta |
Rosangela Gomes | REPUBLICANOS | RJ | Preta | Preta |
Silvia Cristina | PL | RO | Preta | Preta |
Talíria Petrone | PSOL | RJ | Preta | Preta |
Uma parlamentar apenas não foi identificada no sistema do Tribunal e não foi computada na análise.
De acordo com a cientista política Nailah Neves Veleci, consultora de Inteligência Eleitoral em Raça e Gênero e Diretora de Pesquisas do projeto Elas no Poder, já havia sido constatado um descuido com a declaração racial no cadastro dos candidatos, cujo preenchimento muitas vezes não era feito pelos candidatos, mas por funcionários dos partidos. Segundo a especialista, ainda existe uma falta de letramento racial em toda a sociedade, onde pessoas brancas têm dificuldade de se identificarem como não-brancas, pois a vida toda não foram racializadas.
A reportagem ainda tentou conversar com as parlamentares e suas assessorias, mas não conseguiu contato.
Pelo levantamento da Alma Preta Jornalismo, 30% das deputadas federais que se autodeclaravam negras em 2018, passaram a se autodeclarar brancas, em 2022. Isso pode levar a imaginar que estas mulheres teriam infringido a legislação para utilização do recurso destinado a mulheres negras. No entanto, Nailah Veleci nos conta que não.
“Somente a partir de 2020 passou a haver a judicialização da desigualdade racial no financiamento partidário. Essas mulheres brancas não se beneficiaram do Fundo, porque não existia essa regra na época. Agora, teremos o início de um maior cuidado na autodeclaração dos candidatos”, disse a especialista. Para ela, a única forma de evitar candidaturas de “laranjas” é fiscalizando quando os dados das candidaturas saírem no TSE. É preciso participação da sociedade civil nesse controle e denúncia de candidaturas falsas ou convenientes.
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