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Derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc podem ajudar cultura a se levantar após crise

08 • 07 • 2022 às 09:59
Atualizada em 03 • 08 • 2022 às 09:14
Redação Hypeness
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O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar na recuperação do setor cultural depois da pandemia de covid-19.

Deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo e agora a lei segue para promulgação – ou seja, deve ser publicada e passar a ser cumprida. A política terá vigência de cinco anos.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ganha beijos da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do PL 1518/2021, e pelo produtor cultural e líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO)

A Lei Aldir Blanc 2, que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural, foi vetada integralmente pelo presidente. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras.

Já a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. Agora esta lei também segue para promulgação.

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As duas leis devem contribuir para o fortalecimento do setor cultural, o primeiro a parar e o último a voltar à ativa durante a pandemia. Como bem lembrou a atriz Vera Fisher em depoimento na Câmara, “é sempre bom lembrar que a cultura, mais do que o bem de uma nação, é um direito humano, um direito universal, um direito inegociável (…). A arte brasileira em todas as suas manifestações, com todas as suas raízes e ancestralidades, determina os caminhos que nós trilhamos para alcançar a condição de um país soberano, livre e democrático”. Assista:

Agora aprovada, a “nova” Lei Aldir Blanc garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos, numa divisão onde 80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; além de manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente. Os 20% restantes ficam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura, levando produções a periferias, áreas rurais e indígenas.

ator Paulo Gustavo

O ator Paulo Gustavo, morto pela covid-19, dá nome à lei de auxílio de emergência ao setor cultural

Um governo de vetos

Esses foram apenas 2 dos 13 vetos de Bolsonaro derrubados pelo Congresso Nacional. Ao todo, ele vetou 26 projetos de lei. Outra derrubada também importante se referia à inclusão do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, que marca o “registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.

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Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais e da luta antimanicomial, indo contra “tratamentos” agressivos como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. Ela começou a atuar na década de 1940 e seu trabalho com terapia ocupacional por meio da arte, desenvolvido na Casa das Palmeiras, é reconhecido mundialmente. O chefe do Executivo havia argumentado que “não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica e o impacto deles no desenvolvimento da Nação”.

 

 

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Informações: Agência Brasil e Agência Senado
Fotos: Pedro Contijo/Agência Senado


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