Debate

Desmonte cultural em ano de eleição: leia o manifesto em defesa do livro no Brasil

07 • 07 • 2022 às 12:21
Atualizada em 11 • 07 • 2022 às 10:08
Kauê Vieira
Kauê Vieira   Sub-editor Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

O livro está sob ataque no Brasil. Esfacelado pela ascensão ao poder de uma ideologia política que despreza a cultura, o acesso à leitura no país se tornou tema de um manifesto político assinado por quem está na linha de frente em defesa de um direito humano. 

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É assim que, em meio a Bienal do Livro de São Paulo que teve o colonizador português como convidado de honra em um país construído através do tráfico de homens, mulheres e crianças negras, que nasce a ‘Carta aberta em defesa do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas’

O manifesto, como se pode perceber, entra de sola no debate político efervescente no ano em que brasileiros e brasileiras vão votar para escolher quem será o próximo presidente da República

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“Nos últimos anos, vivemos uma forte ofensiva contra o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas. Destacamos: o abandono das políticas públicas federais para o setor, com a desmobilização efetiva do Plano Nacional do Livro e Leitura/PNLL, a não efetivação da Lei 12.244/2010, pela universalização das bibliotecas escolares e a não implantação da Lei 13.696/2018 que estabelece a Política Nacional de Leitura e Escrita/PNLE”, diz trecho da carta assinada por intelectuais diversos, como Camilla Dias, agente da leitura e criadora do perfil Camilla e Seus Livros e Juliana Borges, autora de “Encarceramento em Massa”, da coleção Feminismos Plurais. 

O governo Bolsonaro nunca fez questão de esconder o desprezo pela cultura brasileira. Exemplos não faltam, como no caso da nomeação escandalosa de Sérgio Camargo, que chegou a dizer que a escrvidão foi “benéfica para os descendentes”, para a presidência da Fundação Palmares

O ex-secretário especial de cultura Mario Frias, agora candidato a deputado federal por São Paulo, é outra figura emblemática do desmonte cultural provocado pela gestão bolsonarista. O ex-ator da Globo ficou marcado pela defesa do porte de armas e por travar a Lei Rouanet. 

“Ao contrário do incentivo necessário, vimos o desaparecimento dos parcos recursos para a área, a tentativa de taxação do livro atingindo toda a cadeia produtiva, distributiva e consumidora, o abandono de programas específicos para as bibliotecas públicas, comunitárias, prisionais e escolares e a proliferação de um discurso despolitizante e superficial sobre a tecnologia do livro e o público leitor”, salienta a carta aberta em defesa do livro.  

Guedes, preconceito, acesso ao livro e resistência 

O acesso ao livro no Brasil ainda é um problema sério. O Brasil de Fato publicou um dado que corrobora com tal afirmação: 44% da população não lê e 30% nunca sequer comprou um livro

A tragédia aumenta de proporção com movimentos como o de Paulo Guedes. O “posto Ipiranga” de Bolsonaro chegou a propor a acabar com a isenção de impostos federais sobre os livros

A ideia de Guedes, ministro com histórico de declarações preconceituosas, era taxar os livros em cerca de 12%. Não foi para frente, mas deixou bem evidente como o Bolsonarismo enxerga a leitura no Brasil. 

O presidente da República foi pelo mesmo caminho. Em uma de suas falas absurdas, ele disse que Lula, se eleito, trocaria os clubes de tiros por bibliotecas. Fã ou hater? 

“[Lula] falou que vai acabar com a questão do armamento no Brasil. Vai recolher as armas, clube de tiro vai virar biblioteca, como se ele fosse algum exemplo para isso”, declarou Bolsonaro. 

Paulo Guedes e Bolsonaro: ministro tentou taxar os livros no Brasil

Os signatários do manifesto liderado pela iniciativa de mulheres negras se mostram em alerta com o desmonte que toma conta do país – e que deve piorar com a proximidade das eleições. 

Para se aprofundar: ‘Mulheres negras na biblioteca: 1ª plataforma de troca de livros de autoras pretas

Comida no prato e livro na mão 

O tom, no entanto, é de otimismo sem fulminação. “O ano de 2022 é de relevância no cenário nacional e nele poderemos mudar o rumo destrutivo que o atual governo imprime à cultura e à educação, entre tantos outros atentados à democracia”. 

A carta foi construída de forma coletiva e conta com o apoio de escritores e escritoras, editores e editoras, livreiros e livreiras, bibliotecárias e por aí vai. 

Foram listados 10 pontos considerados pelo grupo como essenciais para a “retomada das políticas públicas para a formação de leitores e leitoras. A despeito dos ataques, nós resistimos, lemos, escrevemos, mediamos leituras, diminuímos a distância entre pessoas e livros”, diz outro trecho.

Mulheres negras na linha de frente em defesa da cultura

Você confere os 10 pontos em defesa da leitura no Brasil abaixo: 

10 Propostas Pela Defesa do Livro e ao Direito à Leitura no Brasil: Comida no prato e livro na mão!

 

  1. Regulamentar e implantar nos primeiros dias do novo governo a Lei 13.696/2018 que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita/PNLE, iniciando imediatamente os trabalhos para construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura/PNLL em seu formato decenal no primeiro semestre de 2023, obedecendo o determinado pela lei em suas diretrizes e objetivos, assim como as regras de sua elaboração, garantindo a representatividade da sociedade civil e a criação de um fundo financeiro e condicionalidades para a sua aplicação em estados e municípios;

 

  1. A partir da esfera federal buscar o diálogo de ampliação do grande pacto social em torno da leitura e expresso no PNLL. Isto significa ampliar e incentivar a criação e a implantação de planos estaduais, distrital e municipais do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas, adaptando as grandes diretrizes nacionais à multidiversa territorialidade e características culturais do nosso país, bem como através do incentivo para a instituição de mecanismos de participação e controle social, e transparência na efetivação das políticas públicas para a área;

 

  1. Criar, restabelecer e financiar ainda em 2023 programas e ações no âmbito do pacto federativo para priorizar investimentos de criação, modernização e sustentabilidade, principalmente no que tange aos recursos humanos, em bibliotecas vivas de acesso público – públicas, escolares, prisionais e comunitárias. Esta medida, necessária a um país percorrido por inúmeras vulnerabilidades e com uma população com baixo poder aquisitivo, é o instrumento imprescindível para democratizar o acesso ao livro e aos diversos suportes à leitura, de forma a ampliar os acervos físicos e digitais e as condições de acessibilidade, desde a primeiríssima infância com recursos para qualificar esta pauta.

 

  1. A mediação da leitura é fundamental para a formação de novos leitores/as. Reivindicamos programas e projetos para estimular, ampliar e fomentar a formação de mediadores/as de leitura e promotores de leitura em plataformas digitais e fortalecer ações de estímulo à leitura e às tradições orais e de oralitura, por meio da formação continuada em práticas de escrita e leitura para professores/as, bibliotecários/as, agentes de leitura, contadores/as de histórias, entre outros/as agentes educativos/as, culturais e sociais, e garantir que tenham a oportunidade de registrar seus caminhos e práticas em seus espaços de atuação;

 

  1. Um país de leitores/as precisa ter uma economia do livro forte e independente, insubmissa às conveniências editoriais e financeiras dos grandes centros produtores internacionais, bem como resistente a movimentos de caráter censórios, que promova a bibliodiversidade e dialogue com o mundo editorial de forma ativa. Medidas de incentivo e regulação do mercado editorial e regularização de pareceristas nas decisões sobre conteúdos editoriais didáticos, além do impulsionamento à criação e viabilidade de livrarias, editoras, feiras e festas de livros e eventos literários são consideradas fundamentais para o desenvolvimento da produção intelectual e ao fortalecimento da economia e do poder de influência cultural nacional;

 

  1. Promover as literaturas, as humanidades, as ciências, as diferentes formas de saber e produção de conhecimento e o fomento aos processos de criação, formação, pesquisa, difusão e intercâmbio literário e científico em território nacional e no exterior, para autores/as e escritores/as, por meio de prêmios, intercâmbios e bolsas, entre outros mecanismos, inclusive na participação ativa em feiras de livros internacionais;

 

  1. O setor editorial e livreiro se caracteriza por constantes mudanças e inovações desde a produção da escrita até os processos de edição, distribuição e mediação. Com a aceleração digital e novos suportes virtuais e formas de escrever e ler, são fundamentais as ações cooperadas dos governos, universidades e centros de pesquisa para promover a formação profissional no âmbito das cadeias criativa e produtiva do livro e mediadora da leitura, por meio de ações de qualificação e capacitação sistemáticas e contínuas.

 

  1. É igualmente importante o incentivo às pesquisas, estudos e o estabelecimento de indicadores relativos ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, com vistas a fomentar a produção de conhecimento e de estatísticas como instrumentos de avaliação e qualificação das políticas públicas do setor, bem como fomentar publicações com a pluralidade idiomática dos povos originários;

 

  1. Garantir que todos os programas, ações e seus respectivos gestores se baseiem em um olhar antirracista e decolonial, conforme previsto nas leis 11.645/2008 e 10.639/2003, pautando-se pelo combate aos preconceitos de toda ordem e ao racismo, valorizando a pluralidade em todos os seus âmbitos e tendo a acessibilidade ampla e irrestrita como diretriz fundamental para o justo enfrentamento de problemas estruturais historicamente persistentes;

10. Garantir que os programas e projetos, assim como a elaboração do PNLL decenal seja pautada pela atenção ao acesso às tecnologias virtuais, notadamente o acesso livre, amplo e irrestrito à Internet. Nesta perspectiva de inclusão digital, (promover o concerto das) articular as ações de formação de leitores/as com programas de acesso digital para faixas marginalizadas da população e desenvolvidos por (outros) diferentes ministérios, governos estaduais e municipais e empresas públicas ou privadas.

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Fotos: Getty Images


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