Mulher quase perde processo trabalhista e é multada por causa de dança no TikTok com amigas

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Por conta de uma dança no TikTok, a vendedora Esmeralda Mello, de 21 anos, recebeu uma multa e quase teve uma sentença judicial a seu favor revertida em ação trabalhista.

No vídeo, postado em seu perfil pessoal, Esmeralda aparece dançando ao lado de duas pessoas que foram levadas ao tribunal por ela como testemunhas, e que alegaram em depoimento que não tinham relações íntimas com a vendedora. A dona da empresa apresentou o vídeo à Justiça como prova da amizade entre as três.

“Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”, diz a legenda do vídeo

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Esmeralda entrou com a ação no final do ano passado contra a joalheria em que trabalhava, por conta de vínculo empregatício em período anterior ao que constava em sua carteira de trabalho, assim como danos morais pela omissão e por tratamento humilhante em local de trabalho.

O vídeo da dança foi publicado no mesmo dia em que prestou depoimento por videoconferência e, na legenda, ela escreveu: “Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”.

A jovem processou a joalheria em que trabalhava, e recebeu uma multa por conta do post

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A juíza que cuidava do caso decidiu anular os depoimentos e aplicar a Esmeralda e às duas mulheres uma multa por litigância de má-fé, quando há conduta abusiva ou corrupta por uma das partes no processo.

De acordo com a sentença, as três agiram “de forma indevida o processo e o nome da Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas e publicação de dancinha em rede social, o que não se pode admitir”.

Esmeralda afirmou que não se arrepende do vídeo

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Apesar da anulação dos depoimentos e da aplicação das multas, com base em outras provas apresentadas a juíza condenou a empresa a pagar as verbas pedidas pela vendedora – tanto o veredito quanto as multas foram mantidas em 2ª instância após recurso de Esmeralda e da joalheria.

Em entrevista ao G1, a jovem afirmou que não se arrepende do vídeo, e explicou que as duas testemunhas são realmente apenas colegas de trabalho, mas que ela simplesmente usou o termo “amiga” na postagem.