Inovação

Salário não divulgado em vagas de trabalho pode estar com dias contados; entenda

21 • 07 • 2022 às 09:15
Atualizada em 25 • 07 • 2022 às 21:27
Vitor Paiva
Vitor Paiva   Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Transita na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que visa tornar obrigatória a divulgação da faixa salarial em anúncios de vagas de emprego para empresas públicas e privadas. Quem busca trabalho sabe que, em sites especializados ou postagens de divulgação, os anúncios detalham pré-requisitos exigidos, expectativas para o trabalho, exigências e eventuais benefícios, mas quase nunca revelam o valor que será pago para quem for contratado para o cargo em questão.

A divulgação protege os candidatos de eventuais constrangimentos ou barganhas

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Muitas vezes, as chamadas para vagas de trabalho constrangem o próprio candidato a dizer sua pretensão salarial, como provável instrumento de barganha salarial, no caso de uma eventual contratação. O PL-1149/22 é de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) e, se aprovado, exigirá a divulgação da faixa salarial, com possibilidade de multa de cinco salários-mínimos para os anúncios que descumprirem a medida.

O deputado federal Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, proponente do PL

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“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que ele está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado”, explica o parlamentar, em nota. O projeto passará por análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

No passado, as vagas de emprego eram anunciadas principalmente em classificados de jornal

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Por se tratar de projeto de lei tramitando em caráter conclusivo, o PL-1149/22 poderá, se não houver mudança no texto ou pedido especial, ser aprovado sem passar pelo Plenário. Uma enquete proposta no site da Câmara revela que 87% dos participantes concordam totalmente com o projeto, 4% concordam na maior parte, 1% discorda na maior parte e 7% discordam totalmente, com 1% se declarando indeciso sobre o tema.

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© fotos 1, 3: Getty Images

© foto 2: Agência Senado


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