Debate

O caso da bailarina do Faustão demitida grávida que terá que ser recontratada pela Band

29 • 08 • 2022 às 10:26 Karol Gomes
Karol Gomes   Redatora Karol Gomes é jornalista e pós-graduada em Cinema e Linguagem Audiovisual. Há cinco anos, escreve sobre e para mulheres com um recorte racial, tendo passado por veículos como MdeMulher, Modefica, Finanças Femininas e Think Olga. Hoje, dirige o projeto jornalístico Entreviste um Negro e a agência Mandê, apoiando veículos de comunicação e empresas que querem se comunicar de maneira inclusiva.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo ordenou que a Band reintegre ao elenco do “Faustão na Band” a bailarina Gabriela Baltazar, que fazia parte do balé do programa e havia sido demitida enquanto grávida. Ela entrou na Justiça com pedido de tutela de urgência e comprovou que estava gestante quando foi demitida em maio deste ano.

A Justiça determina que a dançarina seja reintegrada nas mesmas condições de função, local, horários e salário. A liminar também ordena que a bailarina receba os salários desde o dia que foi demitida, sob pena de multa diária de R$ 100, caso contrário.

Além da reintegração ao trabalho, Gabriela também pede uma indenização no valor de R$ 221 mil por horas extras não recebidas, reembolsos de exames médicos feitos por conta da gravidez, adicional noturno não recebido, participação nos lucros e um valor por danos morais, desde o dia de sua admissão, em 1 de novembro. 

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Na ação, a bailarina diz ainda que que não foi informada que teria que trabalhar mais de 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, muitas vezes sem horário de almoço. Gabriela também afirma que foi ludibriada ao ser convidada para trabalhar na Band após ter sido bailarina do “Domingão do Faustão” na Globo, por cinco anos. Segundo relato, o valor extra por participar de merchandising no novo programa estava no acordo, mas nunca foi pago. 

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Segundo a coluna de Lucas Pasin, do Splash (UOL), Gabriela comprova que foi demitida, sem justa causa, em um período de estabilidade gestacional – uma ultrassonografia apresentada junto ao processo comprova que, no dia 24 de maio, quando ocorreu a demissão, ela já havia passado das seis semanas de gravidez. 

Por meio de sua equipe jurídica, Gabriela disse em nota: “Para o escritório de advocacia Bertão Monayari, a decisão da Magistrada Federal do Trabalho sobre a imediata reintegração visa a preservação da vida com a garantia do sustento da obreira e seu filho. Acertada decisão abarcou o direito do nascituro e direito da gestante, que estão intimamente interligados, pois apesar de serem dois corpos o cuidado com um corpo reflete no outro. A ação prossegue em relação aos demais direitos trabalhistas que foram suprimidos da Reclamante.”

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Foto: Reprodução / Instagram @gabrielabalttazar