França usa inteligência artificial para mapear piscinas de magnatas e cobrar mais impostos

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

O governo francês vem utilizando um software de inteligência artificial (IA) para encontrar piscinas que não foram declaradas e, assim, cobrar os impostos devidos dos proprietários dos imóveis.

Na França, ter uma piscina em casa obriga os donos das propriedades a pagar um imposto predial mais caro: a novidade permitiu uma arrecadação extra de aproximadamente 10 milhões de euros, equivalentes a cerca de 50 milhões de reais.

Casa com piscina na região da Provence, no sudeste da França

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Segundo reportagem da BBC, o experimento utilizando IA foi desenvolvido pelo Google em parceria com a consultoria francesa Capgemini, e já conseguiu detectar 20 mil piscinas sonegadas. O levantamento aconteceu durante um teste realizado em outubro do ano passado, utilizando imagens aéreas das regiões de Alpes-Maritimes, Var, Bouches-du-Rhône, Ardèche, Rhône, Haute-Savoie, Vendée, Maine-et-Loire e Morbihan.

O software de IA detectou mais de 20 mil piscinas “escondidas” do fisco francês

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Após a descoberta das piscinas irregulares pelo software, o governo convidou os proprietários a regularizar suas dívidas com o estado, antes da aplicação de multas eventuais. A França é o segundo país com mais piscinas privadas do mundo, atrás somente dos EUA: em 2021, 244 mil piscinas foram construídas em residências francesas, de acordo com dados da Federação de Profissionais de Piscinas do país.

Fotografia aérea de piscina em Castelferrus, na França: a taxa custa cerca de 200 euros por ano

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Segundo a imprensa local, uma piscina média de 30 metros quadrados custa cerca de 200 euros de impostos anuais aos proprietários, equivalentes a cerca de 1 mil reais. As autoridades fiscais do país afirmaram que o software poderá, no futuro, ser usado para encontrar outras sonegações imobiliárias, como extensões de terrenos, pátios, terrações e construções não declaradas em terrenos, que aumentariam a cobrança de impostos sobre a propriedade.

Seca na França

Uma das razões apresentadas para a regulação firme do fisco francês sobre as piscinas irregulares está no período de extrema seca enfrentado pelo país e por todo o continente europeu no momento. A crise é tão grave que o governo proibiu a irrigação de terras em regiões do país, e estuda proibir a construção de novas piscinas: em julho, a França teve somente 9,7 milímetros de chuva, período mais seco já registrado no país desde 1961.

Mais de 244 mil piscinas foram construídas na França em 2021, atrás somente dos EUA