O que é sexsomnia – e por que isso levou ao arquivamento de processo de estupro no Reino Unido

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Sexsomnia é um distúrbio medicamente reconhecido que faz com que as pessoas façam sexo durante o sono. Funciona como um sonambulismo, mas com desejos sexuais e com a terrível desvantagem da amnésia ao acordar – o que é um prato cheio para estupradores e um sistema penal machista.

Ainda pouco estudada, a condição fez com que uma mulher do Reino Unido tivesse sua denúncia de estupro arquivada. Isso porque a procuradoria britânica, o Crown Prosecution Service (CPS), alega que ela teve um episódio de sexsomnia ou sexônia.

Já houve casos em que criminosos recorreram ao “diagnóstico” para se livrar de pena por estupro. Mas é a primeira vez que a vítima é apontada como responsável por seus atos, por supostamente ter tido um quadro de sexsomnia.

Jade teve seu processo por estupro arquivado por suspeita de sexsomnia

Numa manhã de domingo, em 2017, quando tinha 24 anos, Jade McCrossen-Nethercott, hoje com 30, acordou seminua, com as calças abaixadas e sutiã desabotoado.

Ela havia ido à casa de amigos tomar um último drinque e acabou pegando no sono. Acordou ao lado de um homem que disse pensar que ela estava acordada ao fazer sexo com ele. O sujeito, então, saiu correndo.

“Eu o confrontei dizendo: ‘O que aconteceu? O que você fez?” E ele disse algo um pouco estranho, ele disse “achei que você estava acordada”. E simplesmente saiu correndo e deixou a porta aberta”, disse ela à BBC.

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Três anos depois – e dias antes de o homem acusado de estuprá-la ser julgado – advogados do CPS disseram a Jade que seu caso estava sendo arquivado porque dois especialistas em sono disseram que era possível que ela tivesse tido um episódio de sexsomnia, aparentando estar acordada e consentido com o ato. O processo foi arquivado e o réu, absolvido.

A Crown Prosecution Service assumiu o erro – mas tarde demais

Procuradoria se desculpa, mas não reabre o caso

Jade McCrossen-Nethercott passou meses investigando a condição e está processando o Crown Prosecution Service, contestando a decisão, forçando o CPS a se desculpar e admitir que foi errado não levar seu caso a julgamento.

No dia do ocorrido, assim que entendeu a situação, Jade ligou para Bel, a amiga com quem havia saído, que chamou a polícia e a levou para exames forenses. Cotonetes vaginais detectaram sêmen que mais tarde se confirmou ser compatível com o do homem que acordou a seu lado.

Jade e Bel na noite do crime

O suspeito não fez comentários quando inicialmente questionado pela polícia. Quando Jade fez sua declaração, ela foi questionada sobre seu sono e disse que sempre teve um sono profundo e sonambulismo algumas vezes quando adolescente.

Quando seu caso foi arquivado, Jade solicitou os autos e ficou chocada com o peso dado às evidências levantadas por especialistas em sono que nunca a viram pessoalmente. Especialistas jurídicos disseram que só ouviram falar de sexsomnia sendo usada como defesa por acusados ​​de estupro. Ora, ora…

Não vejo como isso pode ser um incidente isolado [de sexsomnia], que acontece justamente no momento em que teria feito sexo consentido com alguém com quem jamais faria

Ela apresentou o direito de revisão da vítima ao CPS e um promotor-chefe da coroa, independente do departamento do CPS que tomou a decisão original de encerrar o caso, revisou as evidências.

Ele concluiu que o caso deveria ter ido a julgamento e que as opiniões dos especialistas em sono e o relato do réu deveriam ter sido contestados no tribunal.

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“Não consigo imaginar o que você passou e como se sente. Notei durante minha revisão o efeito devastador deste caso em você. Peço desculpas sem reservas por isso em nome do Crown Prosecution Service, embora aprecie que provavelmente será de pouco consolo para você”, escreveu o promotor.

Jade disse esperar que falar sobre seu caso evite que outras pessoas passem pela mesma experiência. Ela agora está processando a CPS pelos danos que sofreu.

O CPS disse que está “comprometido em melhorar todos os aspectos de como crimes que mudam vidas, como o estupro, são tratados e está trabalhando em estreita colaboração com a polícia para transformar a forma como eles são tratados”.