Lei Padre Júlio Lancelotti é aprovada contra ‘arquitetura hostil’ das cidades

Kauê Vieira  • Sub-editor Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

A Lei Padre Júlio Lancelotti foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para impedir o que é classificado como “arquitetura hostil”, método higienista adotado por grandes e pequenas cidades para “esconder” pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Vitória! A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, e seguirá à sanção presidencial, meu projeto que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaços públicos nas cidades. A lei recebe o nome do Padre Júlio Lancelotti, incansável militante em defesa da população em situação de rua!

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) November 22, 2022

O projeto, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), segue agora para sanção de Jair Bolsonaro. 

Padre Júlio Lancelotti luta contra a aporofobia

Luta contra aporofobia

Um marco na luta contra a aporofobia, termo que significa fobia aos mais pobres e se tornou popular pelo trabalho do padre Júlio Lancelotti em São Paulo, a nova lei proíbe a instalação de estacas e pedras que dificultem o acesso de idosos e pessoas em situação de rua.

O marco em defesa de uma sociedade mais justa ganhou força com uma atitude do padre Júlio, que destruiu a marretadas uma “cama de pedras” instalada debaixo de um viaduto pela prefeitura da cidade de São Paulo para impedir que pessoas dormissem nesses lugares. 

A instalação de cercas e objetos pontiagudos nos muros de espaços privados segue permitida pela legislação brasileira. O relator da Lei Padre Júlio Lancelotti, Joseildo Ramos (PT-BA), declarou ainda que a prática da aporofobia deve ser chamada de “técnicas construtivas hostis”. 

A Lei Padre Júlio Lancelotti altera o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), além de prever políticas públicas urbanas que garantam o bem-estar, descanso, abrigo e conforto a pessoas em estado de vulnerabilidade social. 

Indignação diante da opressão. Marretada nas pedras da injustiça pic.twitter.com/kHLpXsOg0m

— JULIO LANCELLOTTI (@pejulio) February 2, 2021

Pandemia aumentou quantidade de sem-teto 

Estima-se que apenas a cidade de São Paulo tenha uma população em situação de rua de cerca de 42 mil pessoas, 30% mais do que o estimado pelo último censo de rua da capital paulista, que estimou em 32 mil os que não possuem um lar. 

A falta de políticas públicas efetivas durante o período de pandemia colocou mais gente na rua. O aumento do desemprego fez com que pelo menos 5 mil pessoas começassem a viver nas calçadas e abrigos de viadutos da cidade mais rica do Brasil até maio de 2022. 

O racismo também está presente. Cerca de 68% das pessoas em situação de rua são negras. O padre Júlio Lancelotti está à frente da Pastoral do Povo da Rua, que oferece cuidados básicos para seres humanos invisibilizados pelo Estado. 

“O aumento da população em situação de rua, a desarticulação, a descontinuidade e a forma não qualificada de respostas fazem com que o problema seja cada vez mais visível. Cada vez mais incomode, cause medo e esse medo gera ódio. Então a aporofobia ela é ligada a essa ausência de resposta que tenha a questão da qualidade e quantidade”, disse o pároco ao G1.