Presidente demissionário, Bolsonaro seguirá contando com benefícios fora do cargo

Yuri Ferreira  • Redator É jornalista paulistano e quase-cientista social. É formado pela Escola de Jornalismo da Énois e conclui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Já publicou em veículos como The Guardian, The Intercept, UOL, Vice, Carta e hoje atua como redator aqui no Hypeness desde o ano de 2019. Também atua como produtor cultural, estuda programação e tem três gatos.

Na última semana de 2022, o presidente da República demissionário, Jair Bolsonaro (PL), exerce o cargo pela última vez antes da posse de Luis Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de perder o posto de mandatário de Executivo, o ex-militar carioca seguirá gozando de diversos benefícios concedidos a ex-presidentes da República.

Bolsonaro deve ir para os EUA em último ato na presidência da República

Desde 1986, ex-presidentes possuem acesso a uma série de benefícios específicos para manutenção de sua vida depois do exercício do cargo.

Os ex-presidentes têm direito a dois motoristas particulares, dois assessores e quatro servidores que atuam em atividades de “segurança e apoio pessoal”. Além disso, podem ocupar outros cargos cumulativos, além de uma aposentadoria no valor de R$ 11,4 mil. Outro benefício, além dos motoristas, é o uso de um carro oficial.

Todos os ex-presidentes vivos (Lula, Temer, Sarney, FHC, Dilma e Collor) desfrutam destes privilégios, que são concedidos após o exercício da posição mais importante dentro da pirâmide política do nosso país.

Bolsonaro ainda receberá os benefícios como ex-deputado e ex-militar, totalizando vencimentos que devem somar mais de R$ 42 mil apenas em aposentadorias e salários.

Além disso, o ex-presidente ainda pode assumir postos no setor privado e no terceiro setor, como é o caso de Lula e FHC, que mantêm institutos para viabilização de palestras e atividades inter-institucionais, junto a outros governos, empresas e entidades internacionais.

Uma perda sentida, por exemplo, por Temer e Lula, foi a perda do foro privilegiado, que permite que ex-presidentes passem por julgamentos na Justiça de primeira instância, como qualquer outro cidadão brasileiro que não ocupe cargos eletivos federais ou ministérios.

Ex-presidentes da República em diplomação de Alexandre de Moraes como presidente do TSE neste ano

Bolsonaro não estará no Brasil para a passagem de faixa para o presidente eleito, e deve passar o ano-novo nos EUA. Os países possuem um acordo de extradição que envolvem crimes diversos, como por exemplo, “receptação de dinheiro, títulos de valor ou outros bens, sabendo que foram obtidos ilegalmente”, peculato, suborno, falso testemunho, entre outros. Contudo, o acordo impossibilita extradições baseadas em “crimes de caráter político”.

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