Inteligência artificial vai defender réu em julgamento nos EUA

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Todo acusado de um crime tem direito a um advogado de defesa – mesmo que esse advogado não seja humano, mas um robô. Depois de desenhar ilustrações perfeitas (ou nem tanto) e escrever contos ou trabalhos acadêmicos, a Inteligência Artificial agora será utilizada para defender um réu nos EUA. O software foi especialmente desenvolvido pela empresa DoNotPay, e irá defender uma pessoa processada por excesso de velocidade, em julgamento que acontecerá em fevereiro.

O primeiro julgamento que utilizará Inteligência Artificial como advogado ocorrerá em fevereiro

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O “advogado-robô” irá funcionar através de um smartphone e não se dirigirá aos presentes nem ao juiz ou juíza, mas se comunicará diretamente com o réu, que já confirmou que irá comparecer ao tribunal para contestar sua multa. De acordo com a empresa, a IA auxiliará com as respostas que a pessoa deverá oferecer diante dos questionamentos através de um fone de ouvido, a partir de treinamento que o assistente jurídico artificial realizou “estudando” casos semelhantes anteriormente julgados.

O software irá auxiliar o réu através de um fone de ouvido, e sem se dirigir diretamente ao tribunal

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O uso de smartphones, computadores ou dispositivos conectados com fone de ouvido em um julgamento é considerado ilegal na maioria dos países; mas, de acordo com a DoNotPay, uma brecha encontrada na lei permitirá o uso do aparelho. Segundo Joshua Browder, fundador da empresa, a inovação “está, tecnicamente, dentro das regras”, mesmo que não “esteja no espírito das regras”. Originalmente, a empresa foi criada como um chatbot de aconselhamento jurídico e passou nos últimos anos a focar no uso de IA na mesma área.

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A DoNotPay foi desenvolvida depois que Browder se mudou do Reino Unido para os Estados Unidos e foi estudar na Universidade de Stanford. Por conta das diferenças nas regras de trânsito entre os países, começou a receber muitas multas: dessa forma, o jovem empreendedor foi se especializando em brechas para contornar as punições. “É tudo uma questão de linguagem, e é para isso que os advogados cobram centenas ou milhares de dólares por hora”, afirmou o fundador da empresa, que confirmou que irá pagar as multas caso perca o caso em fevereiro, que servirá como teste para uso da tecnologia nos tribunais.

O empresário Joshua Browder, fundador da DoNotPay, é visto como um prodígio no mercado de IA

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Segundo comunicação da DoNotPay, a IA que irá à corte foi ajustada para não reagir diretamente a tudo durante o julgamento, e a escutar os argumentos e analisar cada informação antes de oferecer instruções ao réu, que teve seu nome mantido em sigilo, bem como a localização do tribunal. “Ainda haverá muitos bons advogados por aí, mas muitos deles cobram muito dinheiro para copiar e colar documentos. Acho que eles deveriam e serão definitivamente substituídos”, concluiu Browder.