Operação Serenata de Amor
hypeness

Garotos de programa
e ativistas de sofá:

brasileiros criam inteligência artificial para combater a corrupção com seriedade, mas sem perder o bom humor.
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Buffet self-service variado e por quilo, ambiente agradável, rapadura de cortesia e até música ao vivo. Com base nas avaliações em redes sociais, assim é o restaurante em que o deputado Betinho Gomes (PSBD/PE) almoçou em Brasília (DF) na sexta-feira de 20 de janeiro de 2017. Mas haja rapadura para equilibrar o amargor da conta: R$ 155,80 por uma só refeição. Bem, ao menos é o que afirma a nota fiscal submetida pelo parlamentar à Câmara dos Deputados para reembolso. Com o ressarcimento feito, pode-se dizer que o deputado #sextou com dinheiro público. O fato provavelmente teria passado batido se não fosse por um tweet que, meses depois, anunciou o gasto como “suspeito” e escancarou a cópia do cupom fiscal para quem quisesse conferir. A dedo-duro tem nome: Rosie, uma robô que foi criada para combater a corrupção.

Há tempos que os brasileiros Eduardo Cuducos, Irio Musskopf e Felipe Cabral estavam incomodados com a constante questão da corrupção e demais problemas político-sociais do Brasil. A pauta de Política ganhou força nas redes sociais nos últimos anos e aflorou não só memes e piadas, mas principalmente discursos de ódio e rixas.

Em meio a textões, coxinhas, petralhas e fake news, os três jovens sabiam que havia gente trabalhando para fazer real diferença ao tratar do assunto na internet, mas que pouco recebiam atenção da mídia e do público: os grupos de projetos de tecnologia cívica. O termo “civic tech”, em inglês, refere-se a iniciativas que fazem uso da tecnologia para impactar positivamente a sociedade. São projetos de sites, plataformas e redes colaborativas online baseados na transparência e dados abertos que buscam aproximar as pessoas e facilitar o exercício da cidadania. Os projetos costumam ser apartidários e não-raro são financiados somente por doações.

Profissionais de tecnologia, Eduardo, Irio e Felipe conheciam alguns dos projetos cívicos que estavam em desenvolvimento no Brasil e no mundo, mas a maioria dessas iniciativas falhava em um ponto em comum: a comunicação. Na percepção dos jovens, na hora de contar o que estavam fazendo e engajar os cidadãos, os projetos cívicos não eram bons o suficiente para conquistar a atenção das pessoas. Foi então que, em agosto de 2016, o trio convidou o jornalista Pedro Vilanova, que já se aventurava nas Ciência de Dados, para integrar a trupe.

“O controle social, mesmo usando tecnologia, só se dá com a participação das pessoas. ‘Política’ infelizmente é uma buzzword atualmente. As pessoas estão totalmente afastadas do tema. Elas não gostam de falar de política. As pessoas não se sentem à vontade. Elas gostam de manifestar ódio. Mas quando é para você sentar e conversar, as pessoas não se sentem tão à vontade, acham chato”, conta Pedro.

Para ele, porém, a comunicação dos veículos que tratam sobre Política precisa ter mais empatia e se adaptar ao público. “Dá pra entender que o brasileiro mora longe do trabalho, ele volta no ônibus sacudindo, no trem. O cara chega em casa, quando ele entra no Facebook, ele não está a fim de ver uma análise profunda. Ele quer ver meme, ele quer dar risada. Aí acaba que quem é o cara que cita política para o brasileiro é o Faustão, é o Luciano Huck, é o Tá no Ar. São as pessoas que misturam entretenimento.”

Pedro enxergou valor não só na possibilidade de unir Política à Tecnologia, mas também no desafio de falar sobre o tema de uma forma diferente, conquistando públicos que costumam ser avessos ao tópico. Juntos, eles decidiram pesquisar mais a fundo qual caminho percorreriam para testar a hipótese de que, sim, era possível combater a corrupção no Brasil com o auxílio de inteligência artificial.

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LAI:

transparência nos dados
da administração pública

Na prática
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Após muita pesquisa e conversas com pessoas que já trabalhavam com projetos cívicos, o grupo descobriu que cada almoço, carro alugado ou passagem de avião que é reembolsada pela Câmara dos Deputados aos parlamentares estão a alguns cliques do mouse de qualquer cidadão que tenha acesso à internet.

Em vigor desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), conhecida como LAI, regulamenta o livre acesso a todas as informações relacionadas à atividade da administração pública dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em âmbito federal, estadual e municipal.

Com a normativa, há duas linhas de transparência de dados que foram criadas na administração pública. A transparência ativa, mencionada no artigo 8º da Lei, indica que órgãos devem disponibilizar em seus websites informações pertinentes às suas competências e estrutura, repasses ou transferências de recursos financeiros, despesas, licitações e dados gerais sobre programas e projetos, além de uma lista com respostas às perguntas mais frequentes feitas por cidadãos.

A regulamentação da transparência passiva, por sua vez, rege que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode requerer gratuitamente a órgãos públicos informações e relatórios sobre atividades públicas de quaisquer natureza sem precisar sequer especificar o motivo. As únicas exceções previstas são documentos que incluam dados pessoais ou informações sigilosas, que possam colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado.

A LAI, portanto, regulamenta o acesso tanto a informações mais simples, como a descrição das atividades exercidas pelos órgãos, bem como dados sobre o uso do dinheiro público e até mesmo informações sobre o que é feito operacionalmente em áreas como a Saúde, Educação e Segurança públicas.

Quer saber detalhes sobre contratos de serviço e licitações? Resultados de ações ou projetos de entidades públicas? As solicitações podem ser feitas presencialmente por meio dos SICs (Serviços de Informação ao Cidadão) ou por meio dos e-SICs, nos sites de cada órgão. A normativa rege ainda que as informações solicitadas devem ser fornecidas dentro de um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa expressa. E se, por alguma razão, o órgão se negar a fornecer os dados, há ainda um sistema de instâncias ao qual se pode recorrer.

Conheça
o “Cotão”

O site da Câmara dos Deputados segue à risca a norma sobre transparência ativa, disponibilizando links de acesso a informações sobre sua estrutura administrativa, orçamento, contratos e licitações, projetos e perguntas frequentes. Um desses links permite a qualquer cidadão baixar um arquivo contendo todos os reembolsos feitos desde 2011 a deputados federais por meio da CEAP, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, popularmente conhecida como “Cotão”.

Trata-se de uma verba mensal disponibilizada por meio de reembolso aos deputados federais e senadores para auxiliar o desenvolvimento do trabalho parlamentar, com custeio de transporte, de alimentação, de consultorias e até mesmo de publicidade. Além do salário fixo de R$ 33.763,00, cada parlamentar tem um valor de CEAP que varia conforme o estado que representa. O valor fica entre R$ 30.788,66, para representantes do Distrito Federal, e R$ 45.612,49, para os representantes de Roraima. Para usar a CEAP, basta que o parlamentar submeta a nota fiscal da compra ou serviço à Câmara ou ao Senado. Em até 72 horas, o valor é reembolsado.

Quando Eduardo, Irio, Felipe e Pedro entraram no site da Câmara e se deparam com o volume e qualidade das informações disponíveis relativas à CEAP, eles tinham certeza de que aquele era um bom caminho para o projeto piloto que queriam desenvolver. “Galera, isso aqui é uma mina de ouro”, lembra Pedro, que complementa: “é um gasto público que tem muito dado. Porque a gente tem muito deputado e a cota parlamentar é muito abrangente.”

Outro motivo que levou o grupo a usar a CEAP da Câmara dos Deputados como ponto de partida foi a possibilidade de encontrarem um grande número de irregularidades por lá. Apesar de haver regras muito claras sobre as possibilidades de uso da Cota Parlamentar no chamado Ato de Mesa, o controle muitas vezes é feito pelos próprios parlamentares. “A gente percebeu que o controle em torno da Cota Parlamentar não era muito forte. O deputado tem fé para dizer se aquele reembolso é legal ou ilegal. Se o deputado afirma que o reembolso é válido, ele é válido. Isso deixou a gente com uma pulga atrás da orelha”, explicou Pedro.

Além do volume e qualidade dos dados e da chance de já começarem o projeto fazendo real diferença no combate à corrupção, segundo Pedro, na época não havia nenhum outro projeto trabalhando o Cotão. “A gente tinha muita vontade de fazer algo que não fosse espelhado ou sobrepusesse outro trabalho”, disse o jornalista.

Operação

Serenata
de Amor

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Com uma base de mais de 3 milhões de reembolsos, o grupo já tinha insumo suficiente para começar o projeto. Era hora de formalizar o projeto piloto. Eduardo, Irio, Felipe e Pedro atraíram amigos para ajudar como voluntários, iniciaram uma campanha para levantar financiamento e batizaram o projeto. Nascia a Operação Serenata de Amor.

O nome foi inspirado no caso da política sueca Mona Sahlin, que nos anos 90 renunciou ao cargo público que exercia após ter sido denunciada por fazer compras pessoais, incluindo barras do famoso chocolate Toblerone, usando um cartão corporativo. O escândalo ocorrido na Suécia, que ficou conhecido como “Toblerone Affair”, infelizmente, é o dia a dia no Brasil. O nome encaixou perfeitamente à ideia do grupo, que era desenvolver uma inteligência artificial tão robusta que seria capaz de monitorar a corrupção na vírgula – nem um chocolate passaria batido.

Definido o foco do projeto, a Operação Serenata de Amor começou a alimentar sua inteligência artificial. Chamada de Rosie, a robô foi aprendendo aos poucos o que era a Cota Parlamentar e quais eram os parâmetros com que iria trabalhar. Diferente de humanos, a robô não tem capacidade de julgamento e filtra os dados que por ela passam a partir das regras que foi ensinada.

O Ato da Mesa, conjunto de regras que rege o Cotão, deixa claro, por exemplo, que o parlamentar não pode utilizar a CEAP para pagar refeições para outras pessoas. Para identificar isso, Rosie foi alimentada com uma série de “hipóteses”. Ela aprendeu que há algo de suspeito se um comprovante submetido para reembolso tem um valor de refeição muito alto, lista mais de um prato ou há registros de refeições que foram compradas ao mesmo tempo em lugares diferentes. “A gente traçou essas hipóteses para identificar coisas que iam contra a convenção”, explicou Pedro. Afinal, fatores como os listados são indicativos de que o parlamentar teria usado a Cota para pagar refeições para outras pessoas além dele, o que fere as regras.

Em janeiro de 2017, após passar os comprovantes da base por esse filtro inicial, o grupo tinha em mãos nada menos que 8 mil casos suspeitos. Seguindo o plano de ação, eles fizeram alguns pedidos de explicação via LAI, questionando a validade dos reembolsos realizados com dinheiro público que iam contra as regras de uso da Cota. O grupo conseguiu que três Deputados fizessem o ressarcimento dos reembolsos envolvidos. Embora a empolgação tenha sido grande, eles sabiam que isso era um passo importante, porém ainda pequeno para o resultado que almejavam.

Com milhares de pedidos de explicação a serem feitos, eles decidiram convocar os amigos e pessoas que simpatizavam com o projeto para um mutirão. “A gente não vai conseguir ficar fazendo isso pro resto da vida. Vamos fazer um mutirão. Vamos tentar e fazer o máximo de pedidos via LAI, um mutirão de denúncias”, relembra Pedro. Durante alguns dias, 629 denúncias envolvendo 216 parlamentares foram feitas manualmente para a Câmara. O serão contou com cobertura de texto e vídeo pelo Twitter e teve boa repercussão, principalmente devido a algumas irregularidades um tanto quanto pitorescas que, até então, apesar de estarem disponíveis publicamente, nunca tinham vindo à tona.

Embora a CEAP não possa ser usada para o consumo de bebidas alcoólicas, um dos parlamentares teve o reembolso de um cupom fiscal que listava o consumo de cerveja em um restaurante em Las Vegas (EUA). Em outro caso, um único deputado apresentou cupons fiscais de treze almoços que teriam ocorrido no mesmo dia. Além deste, houve vários casos de deputados que teriam consumido cinco sanduíches ou oito pizzas na mesma refeição. Claramente se tratava do uso ilegal da CEAP e, antes da Rosie, nunca ninguém tinha conseguido trazer isso a público efetivamente.

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Nem todo herói usa capa – alguns usam Twitter

O impacto do mutirão não foi pouco e as 629 denúncias feitas deixaram a Câmara dos Deputados de cabelo em pé. Os responsáveis pela Operação Serenata de Amor foram chamados pela Câmara para conversar. “Cara, como que vocês fizeram isso? Vocês fizeram em uma semana o que a gente está acostumado para essa Cota receber em um ano”, Pedro lembra de terem sido questionados. O fato é que o monitoramento manual dos comprovantes da CEAP existia em menor escala, fruto de atividades de pessoas físicas e jurídicas, mas a Câmara não tinha estrutura para lidar com a massa de suspeitas levantada por uma robô.

Segundo Pedro, as respostas que antes eram rápidas começaram a se tornar demoradas e evasivas. Embora cumprisse as exigências da LAI, o retorno dado pela Câmara não raro jogava o problema para o colo do gabinete do parlamentar envolvido e não resolvia a questão. O grupo tinha uma tecnologia que, embora incipiente, funcionava, já tinha conquistado milhares de simpatizantes e começou a chamar a atenção da mídia. Tudo ia bem, exceto que as denúncias “morriam na praia”, sem a resposta e ação adequadas por parte da Câmara.

Recorrer a outras instâncias quando a resposta fornecida não é a adequada é uma opção garantida pela LAI, porém, as chances de ficar em um pingue-pongue eram grandes. Como o mutirão havia repercutido bem no Twitter, o grupo teve a ideia de criar uma conta na rede social para a Rosie. Se a Câmara não estava mais disposta a ouvir sobre as suspeitas de uso irregular da CEAP, o público estava.

Foi então que, em 1º de maio de 2017, a Rosie tuitou sobre o almoço do parlamentar Betinho Gomes, citado no início desta reportagem. A partir daí, todos os casos suspeitos eram tuitados, sendo marcadas as contas da Câmara e a do parlamentar envolvido. Escancarar as suspeitas no Twitter se mostrou uma estratégia melhor que a esperada. “Quando a gente levou pra rede social, o deputado começou a responder a gente, o deputado que não respondia pelo mecanismo oficial. Então a gente, sem querer, hackeou o mecanismo de acesso à informação”, conta Pedro.

A exposição dos reembolsos ilegais fez com que deputados respondessem muito antes dos 20 dias previstos na LAI. Muitos deles devolveram o valor reembolsado irregularmente e até postaram vídeos se explicando, bem como fotos do comprovante de pagamento. Se a LAI falhou na prática, a tecnologia deu a volta e a Rosie aos poucos se transformou na dedo-dura mais querida do Twitter.

A inteligência artificial da Serenata ganhou também uma plataforma apelidada de Jarbas. Enquanto a Rosie filtra os dados e tuíta as suspeitas, o Jarbas organiza todos os comprovantes – suspeitos ou não – de uma forma mais simples e amigável, para qualquer pessoa interessada em acompanhar os reembolsos dos Deputados.

Hipótese comprovada!

Em pouco mais de um ano, a Rosie conquistou mais de 22 mil fãs no Twitter. Também nas outras redes sociais, a Operação Serenata de Amor vem consolidando seu objetivo de discutir política usando uma comunicação mais leve, visual e com memes. Hoje, mais de 70 mil brasileiros acompanham o grupo no Facebook. Há ainda um expressivo número de seguidores no Medium do projeto, bem como no GitHub, repositório que contém os dados abertos da Rosie e do Jarbas. Ao todo, a Serenata conta com mais de 600 voluntários de tecnologia e um time fixo de 5 colaboradores que são remunerados e o projeto é bancado exclusivamente com doações.

Engajar as pessoas em torno da discussão do tema da corrupção era um dos objetivos do grupo. Mas a principal razão que leva o Serenata a comemorar é saber que, por conta da Rosie, do Jarbas, 134 deputados federais retornaram aos cofres públicos um total de R$ 50.569,18. E isso é só o valor relativo a notas fiscais de alimentação que haviam sido reembolsadas indevidamente.

Com tudo isso, pode-se dizer que o projeto piloto da Serenata de Amor está cumprido e a hipótese de que é possível combater a corrupção com um robô, mais que provada. E agora, o que vem pela frente?

Se você entrar no Twitter da Rosie ou no painel do Jarbas, vai notar que de março a setembro deste ano os dois "saíram de férias".Segundo a Serenata, o hiato se deu pois foi necessário alocar braço e recursos de servidor nos novos projetos que vêm aí. O grande poder de impacto da Rosie hoje é aplicar o “pode” e “não pode” das regras de uso da Cota aos reembolsos realizados, marcando de forma automatizada o que é suspeito. Porém, a massa de dados da CEAP traz também uma série de fatos que não são ilegais, mas que podem ser questionados e explorados.

Um exemplo disso é a discussão que o grupo levantou recentemente em relação ao valor máximo mensal de custeio de combustível e lubrificantes automotivos disponível para cada deputado, atualmente fixo em R$ 6.000,00. Segundo a análise, o valor é suficiente para que dois carros populares rodem 200 km por dia todos os dias do mês, incluindo fins de semana e feriados. Embora alto, em 2017 o teto do combustível foi usado em sua totalidade 485 vezes. Nada disso é ilegal pelo Ato de Mesa, mas faz sentido gastar R$ 6.000,00 por mês em combustível?

Assim, com reflexões que acontecem de maneira orgânica dentro da equipe técnica e não-técnica, a Serenata passou a fazer análises paralelas às regras usando a mesma base de informações. “A gente faz isso com a estruturação de dados que a gente já tem, nesse caso a gente não usa a inteligência artificial, mas usa uma análise de ciência de dados em alto nível, digamos assim, e entrega isso para a população da forma mais acessível possível”, conta Pedro.

Esse tipo de análise foi fundamental para aproximar o projeto de profissionais de auditoria e também de órgãos como os Tribunais de Conta. De acordo com Pedro, as análises e tecnologia da Serenata tem chamado a atenção de pessoas que têm um grande conhecimento sobre boas práticas do uso do dinheiro público, combate a fraudes e regulamentação de licitações. “A gente tem amigos servidores públicos, auditores que passaram a usar, como forma de brainstorm, digamos assim, análises que a gente faz para auxiliar trabalhos deles”, explica.

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Meu
querido
diário

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Essa aproximação do projeto com órgãos públicos de controladoria e profissionais de auditoria tem se mostrado imprescindível para o próximo passo que a Serenata vai dar: atuar na esfera municipal, mais precisamente nas chamadas dispensas de licitação. O objetivo é monitorar e buscar por suspeitas em compras que foram realizadas sem necessidade de licitação pelas prefeituras dos 100 municípios mais populosos do Brasil. “A gente entende que assim a gente vai dar poder a mais gente. Os 100 maiores municípios do país representam 40% da população brasileira”, explica Pedro.

Para realizar compras ou contratar serviços, os órgãos públicos precisam cumprir o processo de licitação. Contudo, o procedimento é dispensado para gastos inferiores a R$ 8.000,00. Todas as compras são listadas nos chamados Diários Oficiais Municipais. Os Diários são documentos emitidos diariamente pelas prefeituras em que são listadas leis, decretos, informações de interesse dos servidores, contratos, editais, informações sobre concursos públicos, licitações e demais assuntos relativos à administração municipal.

Os documentos são disponibilizados via PDF nos sites das prefeituras e, embora de livre acesso, não são padronizados. Aí está o primeiro desafio do grupo no novo projeto: para que a Rosie e o Jarbas analisem e organizem as informações, todos os dados precisam estar padronizados na estrutura de tabelas. Até o momento, a Serenata já iniciou as análises dos Diários Oficiais dos municípios de Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). Além destes, há outros 40 municípios que estão sob estudo.

O início da operação com os Diários Oficiais será semelhante ao que aconteceu com a CEAP. É necessário entender a legislação, criar hipóteses e fazer testes manuais antes de alimentar o cérebro da Rosie. “Do ponto de vista técnico, o processo de aprendizagem é bem parecido [com o da CEAP], é entender a legislação, conversar com pessoas especialistas, analisar, encontrar padrões e colocar a IA para trabalhar”, explica Pedro.

Embora incipiente, o trabalho manual já começou a pescar algumas suspeitas, como cabos HDMI que custaram R$ 2.000,00 e passagens para a Europa que foram compradas sem grandes justificativas. Diferente do que foi feito com a Cota Parlamentar, a Serenata não quer se basear somente na exposição das suspeitas via Twitter para garantir a verificação.

“Uma coisa que a gente vai buscar, sim, é o respaldo técnico de algum órgão competente para que a gente tenha, sim, o acesso à população mas consiga falar que tal órgão está responsável por aquilo e que o nosso trabalho gerou determinado impacto na sociedade”, afirma Pedro, que diz não haver ainda uma rota definida para envio das denúncias e que não são descartados trabalhos em conjunto com as Câmaras Municipais e até mesmo com o Ministério Público.

Perfil
Político

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Com foco nas Eleições que aconteceram em outubro de 2018, a equipe do Serenata de Amor, em parceria com o Brasil.io, trabalhou na criação do Perfil Político, um projeto que visa tornar os dados públicos que se tem a respeito dos candidatos ainda mais públicos – isto é, mais acessíveis.

Ao aglutinar dados do TSE, da Câmara, da Receita Federal e de diversos outros órgãos públicos, o Perfil Político quer ser uma fonte de dados confiáveis não só para o público em geral, mas principalmente para o profissional de comunicação, tais como jornalistas de pequenos veículos, youtubers, blogueiros e radialistas.

Segundo Pedro Vilanova, a ideia de ter os profissionais de comunicação como público primário do projeto é focada na possibilidade de amplificar o alcance das informações de qualidade, especialmente fora das capitais e grandes centros, estimulando o voto consciente. “Quando eu tô votando nessa pessoa, eu tô votando nessas empresas, eu tô votando nesse projeto, eu tô votando em meio ambiente”, exemplifica Pedro.

Entre as informações que são disponibilizadas, estão o quanto ele enriqueceu durante sua trajetória na vida pública e o histórico de candidaturas. Tudo isso é trazido em uma interface amigável e fácil de usar, como uma espécie de "Linkedin". O Serenata de Amor frisou ainda que o projeto é apartidário e não tem intenção de doutrinar o voto, mas de simplesmente facilitar o acessos a informações públicas sobre as pessoas que estão dispostas a assumir os cargos das gestões estaduais e federal.

CRÉDITOS

Reportagem: Hypeness
Edição: Clara Caldeira
Produção Executiva: Livia Jácome, Rafael Rosa e Enio Miki
Iniciativa: Hypeness
Arte: Damiris Ribeiro, Enio Miki e Nohan Ribeiro
Vídeo: Vinicius Maia
Narração do vídeo: Rafael Oliver
Desenvolvimento: WebProducer